O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma forma grave de violência que prejudica a integridade física, emocional e profissional das vítimas. Ele é caracterizado por condutas de cunho sexual, verbal ou física, que não são consentidas e muito menos recíprocas que criam um ambiente de trabalho hostil. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o assédio sexual pode levar à rescisão indireta do contrato de trabalho, e o Código Civil prevê indenizações por danos morais nesses casos.
Como ocorre o assédio sexual?
O assédio pode se manifestar de duas principais formas: Vertical (entre superiores e subordinados) ou horizontal (entre colegas de trabalho). Exemplos incluem comentários inapropriados, convites insistentes, contato físico sem consentimento ou promessas de benefícios em troca de favores sexuais. As mulheres são as principais vítimas, com jovens de 18 a 29 anos sendo o grupo mais afetado.
Dados preocupantes
Entre 2020 e 2023, o Judiciário Trabalhista julgou mais de 22.000 ações relacionadas ao assédio sexual, com um aumento de 14,3% no período. Esse crescimento reflete maior conscientização e disposição das vítimas para denunciar, apesar das barreiras, como o medo de represálias e a dificuldade de reunir provas. As indenizações variam, mas os casos recentes apontam valores significativos, como um fixado em R$ 50 mil em uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
Impactos na saúde mental
As vítimas enfrentam frequentemente ansiedade, depressão, baixa autoestima e até síndrome do pânico. A perpetuação de um ambiente tóxico também afeta a produtividade, o bem-estar coletivo e a reunião da organização.
Prevenção e combate
As empresas podem coibir o assédio sexual adotando políticas claras, treinamentos regulares, canais de denúncias anônimos e medidas de proteção às vítimas. Além disso, a criação de uma cultura organizacional respeitosa e inclusiva é essencial para prevenir esses casos. O assédio sexual no trabalho não pode ser tolerado. Ele derrota vidas, carreiras e relações juntamente com a saúde mental das vítimas. É responsabilidade de todos, especialmente das lideranças empresariais, criar espaços de trabalho seguros e respeitosos, promovendo o bem-estar de todos os colaboradores. A mudança começa pela conscientização e ação imediata.
Thatiana Cavalcanti – CMO Beewell
